Licenciamento Piscina

Tudo sobre arquitetura e engenharia. Assim como partilha de projetos pessoais, com a finalidade de esclarecer dúvidas, recolha de opiniões, melhoramentos, dicas, aconselhamentos, etc
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carand
Mensagens: 1
Registado: 20/nov/2023, 15:06

#1

Boa Tarde
Estou a pensar fazer uma piscina, mas foi-me dito por um engenheiro civil que se estiver 30 cm acima do solo não é considerada luxo, ficando assim isenta de imi de luxo e de licenciamento na câmara.

Alguém me pode por favor esclarecer essa situação.

Obrigada
P&S
Mensagens: 35
Registado: 10/jun/2023, 12:18

#2

Olá...
Sendo uma piscina necessita sempre de licenciamento e será cobrado o respectivo IMI.
O facto de estar 30 cm acima do solo não tem qualquer influência.
A única forma de ficar isento de IMI seria um tanque/reservatório/depósito de rega, e para isso não pode dispor de nenhum equipamento de circulação e filtragem de água, que penso não ser o caso.
jovempars
Mensagens: 15
Registado: 13/jul/2023, 20:57

#3

Já li em alguns locais que se a construção da piscina se mantiver à superfície do solo, não é contabilizada como uma construção fixa/definitiva.
Mas estou a falar de algo que li, não tenho a certeza se é verdadeiro.

No entanto 30 cm acima do solo está longe de ser uma construção à superfície.
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